Porque pagamos impostos?

Os impostos financiam serviços públicos, mas também influenciam o funcionamento da economia.

Imagem de Karola G

Poucos temas geram tanto debate e reações tão viscerais como os impostos. Para a maioria das pessoas, eles representam uma perda imediata de rendimento no final do mês. Para os economistas e governantes, são a base que sustenta a própria estrutura de um país.

Mas por que razão o Estado nos obriga a entregar uma parte do dinheiro que ganhamos com o nosso trabalho?

Para compreender isto, precisamos de olhar para os impostos não como uma punição, mas como um mecanismo de financiamento colectivo para serviços que nenhum cidadão ou empresa conseguiria pagar sozinho.

O mecanismo de financiamento: Para onde vai o dinheiro?

Os impostos são contribuições obrigatórias cobradas a pessoas e empresas. Ao contrário de uma compra num supermercado, onde pagamos e recebemos o produto imediatamente, o retorno dos impostos é indirecto e colectivo.

Quando o dinheiro sai do seu salário, ele entra directamente para o orçamento do Estado. É este fundo comum que financia os pilares de uma sociedade funcional:

• Serviços Universais: hospitais públicos, escolas, tribunais e forças de segurança. Sem os impostos, a saúde ou a educação teriam de ser totalmente pagas do seu bolso, o que deixaria grande parte da população sem acesso a elas.
• Infraestruturas Colectivas: a construção de estradas, caminhos-de-ferro, iluminação pública e saneamento básico. São bens que todos usamos, mas que nenhuma empresa privada construiria de forma gratuita.

Sem esta receita regular, o Estado entraria em colapso e seria incapaz de garantir a ordem, a justiça e o bem-estar social mínimo.

O segundo papel dos impostos: Moldar o nosso comportamento

Muitas pessoas pensam que os impostos servem apenas para encher os cofres do Estado, mas eles são também uma ferramenta poderosa para influenciar as decisões que tomamos no dia-a-dia. Os governos utilizam a carga fiscal para incentivar ou desincentivar certos comportamentos:

• O desincentivo pelo preço: quando o Estado quer reduzir o consumo de produtos que prejudicam a saúde pública ou o ambiente (como o tabaco, o álcool ou os combustíveis fósseis), ele aplica impostos muito elevados. O objectivo é tornar o produto tão caro que o cidadão decida reduzir o consumo.
• O incentivo pelo alívio fiscal: por outro lado, se o governo quer que as empresas criem mais postos de trabalho, invistam em tecnologia ou se fixem no interior do país, ele reduz os impostos (os chamados benefícios fiscais) para esse sector. A empresa percebe que vai lucrar mais e decide avançar com o investimento.

Por que razão este tema gera tanto conflito?

Se quase toda a gente concorda que precisamos de estradas, hospitais e polícia, por que razão os impostos são o tema mais debatido na política?

A discussão quase nunca é sobre a existência dos impostos, mas sim sobre justiça e eficiência. O debate divide-se em três grandes perguntas:

• Quem deve pagar mais? Devemos cobrar a mesma percentagem a todos, ou quem ganha mais deve pagar uma fatia proporcionalmente muito maior (impostos progressivos)?
• Qual é o limite? Até que ponto o Estado pode cobrar impostos sem sufocar as empresas e retirar às pessoas o incentivo para trabalhar e enriquecer?
• Como é gasto o dinheiro? O cidadão comum fiscaliza se o dinheiro que entregou está a ser bem gerido em hospitais e escolas, ou se está a ser desperdiçado em burocracia.

Encontrar o ponto de equilíbrio onde o imposto é suficiente para manter os serviços públicos, mas não tão alto que destrua a economia, é o maior desafio de qualquer governo.

Os impostos são o preço que pagamos para viver numa sociedade organizada e com protecção social. Eles moldam o que consumimos, onde as empresas investem e como o país se desenvolve.

No próximo artigo, vamos perceber como o Estado planeia a gestão de todo este dinheiro. Vamos analisar o documento financeiro mais importante do país: o Orçamento Geral do Estado.

Para aprofundar este tema

Referência bibliográfica

• Joseph E. Stiglitz, Economics of the Public Sector. Uma análise detalhada sobre como o Estado intervém na economia e o impacto real dos impostos na sociedade.

Fonte de consulta

• Fundo Monetário Internacional (FMI), Finanças Públicas e Política Fiscal. Dados e relatórios globais sobre como os países gerem as suas receitas e despesas.